Direito do Trabalho

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Evolução do Trabalho

a) Primórdios:
- Extrativismo vegetal
- Caça e Pesca – com instrumentos
- Agricultura e domesticação de animais (nômades)
- Trabalho em cooperação – objetivos comuns (grupos especializados)

b) Escravidão:
- Surgiu na idade antiga – Roma e Grécia
- O escravo não era sujeito de direitos – considerado coisa (propriedade do dono)
- O Direito do escravo era trabalhar
- O cidadão normal cuidava somente da filosofia e do governo (os escravos trabalhavam)
- Era digno apenas o cidadão – o trabalho físico dos escravos era considerado desonroso
- O trabalho escravo teve seu declínio com o advento do cristianismo – Idade Média
- Alguns homens livres também arrendavam seu trabalho (mas eram praticamente escravos)
- Escravidão nos dias atuais

c) Servidão:
- Feudalismo – composto de senhores feudais (donos de glebas de terras) e servos
- As lutas da época exigiam proteção – servos trabalhavam e o senhor dava-lhes proteção
- Os servos tinham que entregar parte da produção rural ao senhor em troca de proteção
- Pesadas cargas de trabalho (sol a sol) e podiam ser maltratados pelo senhor feudal
- No século X iniciou-se a comercialização de produtos entre os trabalhadores das glebas e os mercadores e artesãos, o que evolui para as Corporações de Ofício
- Jus primae noctis

d) Corporações de Ofício:
- Apogeu no século XIII e declínio a partir do século XV
- Representadas por três personagens: Mestre, aprendiz e companheiro (operário)
- Os mestres eram os que detinham o conhecimento de uma ofício e comandavam os aprendizes e operários
- Os aprendizes recebiam do mestre o ensino e método de trabalho – ficavam sob a responsabilidade do mestre (normalmente os pais pagavam para que fossem ensinados), dependendo do ofício, de 2 a 12 anos;
- Os operários eram os que produziam em favor do mestre
- Havia interferência do Estado mediante rígidos controles
- Não havia a livre associação ou a lei de oferta e procura, por isso, o que ganhavam mal dava para a subsistência – não havia proteção ao trabalhador (gerava muito descontentamento)

e) Período Liberal
- Marcado pela revolução industrial - máquina a vapor
- Transformou o trabalho em emprego (meio tímido ainda, mas o contrato de trabalho passou a ser desenvolvido a partir da revolução industrial)
- Não havia mais interferência do Estado. O mercado ditava as regras de trabalho e lucros
- Houve um capitalismo selvagem – exploração do trabalho pelo capital
- Péssimas condições de trabalho (não havia proteção do Estado)
- Surgiram os movimentos sindicalista e comunista – inicialmente considerados ilegais

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