Curso a distância, Curso online, Curso de inglês, Curso de informática, Cursos, Curso grátis, Curso de espanhol

Pesquisa personalizada

Direito

Cursos de Direito, informações sobre Direito grátis


Você está em: Cursos » Direito » O que é uma Lei?

O que é uma Lei?

Lei é a norma geral emanada do poder competente (regra geral o Poder Legislativo) e provida de força obrigatória.
A lei é a principal fonte do direito.
Caracteriza-se por ser uma norma dotada de generalidade, dirigindo-se a todos os membros da coletividade, sem exclusão de ninguém. O Poder competente para editá-la é o Legislativo, conquanto, entre nós, em casos excepcionais, ditados pela urgência e relevância da matéria, possa também o Presidente da República editar medidas provisórias, com força de lei (CF, art. 62). Por fim, é ela provida de coação, visando tornar o preceito inviolável. Regra jurídica sem coação, disse Jhering, é uma contradição em si, um fogo que não queima, uma luz que não alumia.






Últimos Cursos

Ciclos de vida das plantas terrestres Reino Metáfita - Briófitas
Confira abaixo os principais exercícios respondidos que podem cair na prova sobre Reino Metáfita em Biologia 1) Caracterize uma briófita Como caracterizar uma briófita? As briófitas pertencem ao grupo mais simples entre os vegetais. Podemos destacar como exemplos mais conhecidos de briófitas os musgos e as hepáticas. 2) Descreva a estrutura de um musgo A estrutura...
http://cursosnocd.com.br/biologia/ciclos-de-vida-das-plantas-terrestres-reino-metafita-briofitas.htm

Reino Metáfita Classificação geral Criptógamas, Briófitas, Pteridófitas, Fanerógamas, Gimnospermas e Angiospermas - Biologia
Reino Metáfita Classificação geral dos seres vivos - Biologia O reino Metáfita caracteriza-se por possuir organismos eucariontes, pluricelulares e autotróficos de acordo com a classificação geral dos seres vivos. Sua representação se dá pelas briófitas (rizóides, caulóides, filóides), pteridófitas (raiz, caule, folhas) e espermáfitas (com sementes). Confira abaixo imagem ilustrativa com esquema da classificação...
http://cursosnocd.com.br/biologia/reino-metafita-classificacao-geral-criptogamas-briofitas-pteridofitas-fanerogamas-gimnospermas-e-angiospermas-biologia.htm

Gráficos em Ponto Cruz Unicórnio Grátis
A febre do momento são os desenhos de unicórnios. Podemos encontrá-los em vários itens como roupas, materiais escolares e tudo o que se pode imaginar. Por isso, separamos alguns gráficos de ponto cruz exclusivos de unicórnio para você salvar e fazer lindos bordados em toalhas, roupas, quadros e muito mais. Basta...
http://cursosnocd.com.br/artesanato/graficos-em-ponto-cruz-unicornio-gratis.htm

Erros gramaticais mais cometidos - Mais mas, Porque Por que, Agente a gente, Para mim para eu
Os erros gramaticais que ninguém deveria cometer 1) O que vemos frequentemente é a troca das palavras mais e mas Forma CORRETA: Quero mais duas maçãs por favor. Ano que vem tenho que viajar mas preciso de dinheiro. Mas sem i possui o mesmo valor que porém, todavia e contudo. Mostra uma ideia de limitação ou...
http://cursosnocd.com.br/portugues/erros-gramaticais-mais-cometidos-mais-mas-porque-por-que-agente-a-gente-para-mim-para-eu.htm

Gráficos em Ponto Cruz Pocoyo
O Pocoyo é um personagem que está fazendo o maior sucesso. Digamos que ele tem a personalidade forte, é um pouco teimoso, porém é um menino muito amigável, engraçado e que adora brincar. As crianças adoram tudo o que tem o desenho do Pocoyo como mochilas, camisetas, etc. Por isso montamos alguns...
http://cursosnocd.com.br/artesanato/graficos-em-ponto-cruz-pocoyo.htm

Sufixos - palavras terminadas em ada
Você sabe o que é um sufixo? Sufixo é morfemas que se misturam às palavras com a finalidade de formar palavras novas. Muitos confundem a diferença de Sufixo e Prefixo. Vale lembrar que se a palavra estiver depois do radical, ela é sufixo e se estiver antes do radical, é prefixo. Se anexa a...
http://cursosnocd.com.br/portugues/sufixos-palavras-terminadas-em-ada.htm








Cursos no CD - Cursos a distância, Curso Online. Série de lições sobre determinada matéria. Conjunto de matérias professadas numa universidade. Todas as informações são de propriedade de seus respectivos autores. Política de Privacidade

Parceiros: HLERA, Orkut, Fotolog, YouTube, Baladas, Garotas, Festa, Cama e Banho, Resumo de Livros Lençol de Malha, Países e Viagens
Carnaval, Desenhos, Frases, Mensagens, Músicas, Piadas Gaspar, Notícias Importantes, Poemas de Amor, Carros, Recados para orkut, Web Designer
Web Designer