Curso a distância, Curso online, Curso de inglês, Curso de informática, Cursos, Curso grátis, Curso de espanhol

Pesquisa personalizada

Direito do Trabalho

Cursos de Direito do Trabalho, informações sobre Direito do Trabalho grátis


Você está em: Cursos » Direito do Trabalho » Grupos Econômicos

Grupos Econômicos

A Lei das Sociedades por Ações estabelece, em um de seus artigos, que a sociedade controladora e suas controladas podem constituir grupo de sociedades, mediante convenção pela qual se obriguem a combinar recursos ou esforços para a realização dos objetivos.
É preciso examinar se o grupo de empresas é o empregador único. Para a existência de um grupo de empresas é necessária a existência de uma empresa principal, que é a controladora, e as empresas controladas. É fundamental o controle de uma empresa sobre outras.
Cada empresa do grupo é autônoma em relação às demais, mas o empregador real é o próprio grupo. Mesmo que o grupo não tenha personalidade jurídica própria, não haverá sua descaracterização para os efeitos do Direito do Trabalho. Embora cada empresa seja autônoma das demais, tendo personalidade jurídica própria, o empregador é uma só pessoa, o grupo, pois o empregado pode ser transferido de uma empresa para outra do grupo, sendo neste caso possível soma do tempo de serviço prestado para as diversas empresas do grupo para os efeitos de férias, 13º salário, etc.
Todas as empresas que integram o grupo econômico respondem solidariamente em caso de inadimplência de uma.
O responsável solidário, para ser executado, deve ser parte no processo desde a fase de conhecimento, não sendo possível executar uma das empresas do grupo econômico que não foi parte na fase de conhecimento do processo. O empregado pode escolher de quem quer receber a obrigação, considerando o grupo como se fosse um só devedor.

Fonte: Legislação Social e Trabalhista. Editora Asselvi.





Últimos Cursos

Dicas para economizar comprando produtos para Artesanato em Ponto Cruz
Não se preocupe se você não pode ir até a China comprar produtos com os menores preços do mundo. Saiba que você pode comprar direto do seu computador e garantir preços super baixos comparados com os praticados no Brasil. Mesmo com a alta taxa do dólar (que não pára de subir), compensa...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/dicas-para-economizar-comprando-produtos-para-artesanato-em-ponto-cruz.htm

Qual o correto Mais ou Mas
Mais ou Mas? As duas formas de escrita são corretas, mas você deve saber o significado de cada palavra para sabem em quais frases elas se encaixam. Vamos ver a seguir: Mais pode ser pronome ou advérbio de intensidade. Exemplos de frases usando mais: Por favor, eu gostaria de mais suco. Não aguento mais essa...
https://cursosnocd.com.br/portugues/qual-o-correto-mais-ou-mas.htm

Quando usar Mal e Mau - Dúvidas gerais da Língua Portuguesa
É normal muitas pessoas confundirem qual o uso correto do Mal com L e Mau com U em uma frase. As duas formas de escrita Mal e Mau estão corretas, mas você deve saber qual o sentido da frase para saber se deve escrever com l ou u. Vamos ver algumas frases...
https://cursosnocd.com.br/portugues/quando-usar-mal-e-mau-duvidas-gerais-da-lingua-portuguesa.htm

A ou Há - dúvidas gerais da Língua Portuguesa
Com certeza, você muitas vezes, deparou-se com dúvidas e situações em que precisou usar termos e expressões e não sabia qual forma era correta para se utilizar naquele momento. Vamos aprender quando usar A, e HÁ nas frases em português. Vamos lá! A indica que ainda vai acontecer (tempo futuro). HÁ indica o que já...
https://cursosnocd.com.br/portugues/a-ou-ha-duvidas-gerais-da-lingua-portuguesa.htm

Diferenças entre Since e For em inglês
O Present Perfect também é usado junto às palavras since e for. Qual a diferença entre Since e For. Uma dúvida muito comum é quando usar since e quando devemos usar for em uma frase. Ambas (since e for) exprimem um período de tempo que começou no passado e perdura até o presente...
https://cursosnocd.com.br/curso-de-ingles/diferencas-entre-since-e-for-em-ingles.htm

Verb to be - como passar frases afirmativas para interrogativas em inglês
Verb to be: Como passar frases afirmativas e negativas para forma interrogativas Verb to be / Ser, Estar Hoje vamos aprender de forma fácil como passar as frases afirmativas para a forma negativa e interrogativa em inglês. Para nunca esquecer: FORMA AFIRMATIVA EM INGLÊS VERB TO BE I am (eu sou, eu estou) You are (você é,...
https://cursosnocd.com.br/curso-de-ingles/verb-to-be-como-passar-frases-afirmativas-para-interrogativas-em-ingles.htm








Cursos no CD - Cursos a distância, Curso Online. Série de lições sobre determinada matéria. Conjunto de matérias professadas numa universidade. Todas as informações são de propriedade de seus respectivos autores. Política de Privacidade

Parceiros: HLERA, Orkut, Fotolog, YouTube, Baladas, Garotas, Festa, Cama e Banho, Resumo de Livros Lençol de Malha, Países e Viagens
Carnaval, Desenhos, Frases, Mensagens, Músicas, Piadas Gaspar, Notícias Importantes, Poemas de Amor, Carros, Recados para orkut, Web Designer
RSZ Sistemas