Curso a distância, Curso online, Curso de inglês, Curso de informática, Cursos, Curso grátis, Curso de espanhol

Pesquisa personalizada

Direito do Trabalho

Cursos de Direito do Trabalho, informações sobre Direito do Trabalho grátis


Você está em: Cursos » Direito do Trabalho » Grupos Econômicos

Grupos Econômicos

A Lei das Sociedades por Ações estabelece, em um de seus artigos, que a sociedade controladora e suas controladas podem constituir grupo de sociedades, mediante convenção pela qual se obriguem a combinar recursos ou esforços para a realização dos objetivos.
É preciso examinar se o grupo de empresas é o empregador único. Para a existência de um grupo de empresas é necessária a existência de uma empresa principal, que é a controladora, e as empresas controladas. É fundamental o controle de uma empresa sobre outras.
Cada empresa do grupo é autônoma em relação às demais, mas o empregador real é o próprio grupo. Mesmo que o grupo não tenha personalidade jurídica própria, não haverá sua descaracterização para os efeitos do Direito do Trabalho. Embora cada empresa seja autônoma das demais, tendo personalidade jurídica própria, o empregador é uma só pessoa, o grupo, pois o empregado pode ser transferido de uma empresa para outra do grupo, sendo neste caso possível soma do tempo de serviço prestado para as diversas empresas do grupo para os efeitos de férias, 13º salário, etc.
Todas as empresas que integram o grupo econômico respondem solidariamente em caso de inadimplência de uma.
O responsável solidário, para ser executado, deve ser parte no processo desde a fase de conhecimento, não sendo possível executar uma das empresas do grupo econômico que não foi parte na fase de conhecimento do processo. O empregado pode escolher de quem quer receber a obrigação, considerando o grupo como se fosse um só devedor.

Fonte: Legislação Social e Trabalhista. Editora Asselvi.





Últimos Cursos

Novos Gráficos de Ponto Cruz de Páscoa
O artesanato precisa de constante inovações, não é mesmo? No ponto cruz não poderia ser diferente. É preciso gráficos novos para sempre ter novidades nos bordados. Pensando em sempre trazer novidades, separamos lindos gráficos de ponto cruz no tema Páscoa para você bordar em toalhas de rosto, lavabo, panos de louça, semaninhas entre...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/novos-graficos-de-ponto-cruz-de-pascoa.htm

Gráfico em ponto cruz com os nomes mais usados em 2020
Em 2020 nasceram muitos bebês. E separamos uma lista em ponto cruz com os nomes mais usados em 2020. Além de ajudar você que vai ter um filho em 2021 e está em dúvida com o nome, esse artigo vai ajudar as artesãs com os gráficos em ponto cruz gratuitos para salvar...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/grafico-em-ponto-cruz-com-os-nomes-mais-usados-em-2020.htm

Nome Ilza em Ponto Cruz
O ponto cruz é um bordado artesanal feito à mão que surgiu a muitos anos e vai passando de geração em geração. Trabalho artesanal é um item diferenciado no enxoval. Separamos alguns monogramas com nomes prontos em ponto cruz para facilitar o seu trabalho. Com o nome montado em ponto cruz fica mais fácil...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/nome-ilza-em-ponto-cruz.htm

Gráfico com o nome Elloyza em ponto cruz
O ponto cruz é um bordado artesanal feito à mão que surgiu a muitos anos e vai passando de geração em geração. Trabalho artesanal é um item diferenciado no enxoval. Separamos alguns monogramas com nomes prontos em ponto cruz para facilitar o seu trabalho. Com o nome montado em ponto cruz fica mais fácil...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/grafico-com-o-nome-elloyza-em-ponto-cruz.htm

Gráfico com nome Akhin em ponto cruz
O ponto cruz é um bordado artesanal feito à mão que surgiu a muitos anos e vai passando de geração em geração. Trabalho artesanal é um item diferenciado no enxoval. Separamos alguns monogramas com nomes prontos em ponto cruz para facilitar o seu trabalho. Com o nome montado em ponto cruz fica mais fácil...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/grafico-com-nome-akhin-em-ponto-cruz.htm

Nome Kety em ponto cruz
O ponto cruz é um bordado artesanal feito à mão que surgiu a muitos anos e vai passando de geração em geração. Trabalho artesanal é um item diferenciado no enxoval. Separamos alguns monogramas com nomes prontos em ponto cruz para facilitar o seu trabalho. Com o nome montado em ponto cruz fica mais fácil...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/nome-kety-em-ponto-cruz.htm








Cursos no CD - Cursos a distância, Curso Online. Série de lições sobre determinada matéria. Conjunto de matérias professadas numa universidade. Todas as informações são de propriedade de seus respectivos autores. Política de Privacidade

Parceiros: HLERA, Orkut, Fotolog, YouTube, Baladas, Garotas, Festa, Cama e Banho, Resumo de Livros Lençol de Malha, Países e Viagens
Carnaval, Desenhos, Frases, Mensagens, Músicas, Piadas Gaspar, Notícias Importantes, Poemas de Amor, Carros, Recados para orkut, Web Designer
RSZ Sistemas