Curso a distância, Curso online, Curso de inglês, Curso de informática, Cursos, Curso grátis, Curso de espanhol

Pesquisa personalizada

Direito do Trabalho

Cursos de Direito do Trabalho, informações sobre Direito do Trabalho grátis


Você está em: Cursos » Direito do Trabalho » Grupos Econômicos

Grupos Econômicos

A Lei das Sociedades por Ações estabelece, em um de seus artigos, que a sociedade controladora e suas controladas podem constituir grupo de sociedades, mediante convenção pela qual se obriguem a combinar recursos ou esforços para a realização dos objetivos.
É preciso examinar se o grupo de empresas é o empregador único. Para a existência de um grupo de empresas é necessária a existência de uma empresa principal, que é a controladora, e as empresas controladas. É fundamental o controle de uma empresa sobre outras.
Cada empresa do grupo é autônoma em relação às demais, mas o empregador real é o próprio grupo. Mesmo que o grupo não tenha personalidade jurídica própria, não haverá sua descaracterização para os efeitos do Direito do Trabalho. Embora cada empresa seja autônoma das demais, tendo personalidade jurídica própria, o empregador é uma só pessoa, o grupo, pois o empregado pode ser transferido de uma empresa para outra do grupo, sendo neste caso possível soma do tempo de serviço prestado para as diversas empresas do grupo para os efeitos de férias, 13º salário, etc.
Todas as empresas que integram o grupo econômico respondem solidariamente em caso de inadimplência de uma.
O responsável solidário, para ser executado, deve ser parte no processo desde a fase de conhecimento, não sendo possível executar uma das empresas do grupo econômico que não foi parte na fase de conhecimento do processo. O empregado pode escolher de quem quer receber a obrigação, considerando o grupo como se fosse um só devedor.

Fonte: Legislação Social e Trabalhista. Editora Asselvi.





Últimos Cursos

Motivos para amamentar o bebê
Sabemos que a amamentação é um dos momentos mais maravilhosos que aproximam mãe e filho. Mas é uma fase difícil para ambos. É necessário muita paciência e persistência para conseguir enfrentar o começo da amamentação. Muitas mulheres infelizmente não conseguem, seja por falta de apoio ou algum outro problema. Se você está com...
https://cursosnocd.com.br/filhos-educacao-e-saude/motivos-para-amamentar-o-bebe.htm

3 Receitas deliciosas de Recheios e Coberturas para bolo
Receitas para Recheios e Coberturas de bolo Vamos apresentar três deliciosas receitas de recheios e coberturas para variar e enriquecer aquele simples bolo. Se você não tem muita grana sobrando e não quer deixar passar em branco uma data tão especial que é o aniversário montamos três receitas de coberturas para você...
https://cursosnocd.com.br/receitas/3-receitas-deliciosas-de-recheios-e-coberturas-para-bolo.htm

Receita Bombons de Uva
Receita Bombons de Uva Para essa deliciosa receita você vai precisar dos seguintes ingredientes: 3 latas de leite condensado 3 gemas 2 colheres de sobremesa de manteiga Uvas pequenas (de preferencia sem sementes) Açúcar granulado para envolver os bombons. Modo de preparo: Junte as 3 latas de leite condensado, 3 gemas e 2 colheres de manteiga e leve ao...
https://cursosnocd.com.br/receitas/receita-bombons-de-uva.htm

O que é bom para prevenir a anemia
Existem vários tipos de anemia: Anemia Comum, Anemia Hemorrágica, Anemia Hemolítica, Anemia Perniciosa. Lembrando que se você acha que está com anemia o recomendado é buscar ajuda médica para tratar adequadamente. Veja algumas dicas para reduzir as chances de ficar com anemia. Anemia é a diminuição da quantidade de glóbulos vermelhos do sangue. Existem as...
https://cursosnocd.com.br/saude/o-que-e-bom-para-prevenir-a-anemia.htm

Alfabeto em ponto cruz com letras pequenas
Monograma ABC completo Alfabeto em ponto cruz com letras pequenas para você bordar. Sempre achamos vários gráficos de ponto cruz com letras grandes, mas quando vamos contar os pontos eles não cabem nas toalhas a serem bordadas. Por isso é legal você salvar os gráficos em uma pasta organizada para quando precisar usá-los. Ideal...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/alfabeto-em-ponto-cruz-com-letras-pequenas.htm

O que é Escarlatina e seus sintomas
O que é Escarlatina? A escarlatina é uma doença antiga que praticamente não se ouvia mais falar e que atualmente está cada vez mais comum em crianças com idade até aproximadamente 12 anos. Ela é mais comum em idade escolar como creches onde as crianças compartilham os brinquedos e levam a mão na...
https://cursosnocd.com.br/saude/o-que-e-escarlatina-e-seus-sintomas.htm








Cursos no CD - Cursos a distância, Curso Online. Série de lições sobre determinada matéria. Conjunto de matérias professadas numa universidade. Todas as informações são de propriedade de seus respectivos autores. Política de Privacidade

Parceiros: HLERA, Orkut, Fotolog, YouTube, Baladas, Garotas, Festa, Cama e Banho, Resumo de Livros Lençol de Malha, Países e Viagens
Carnaval, Desenhos, Frases, Mensagens, Músicas, Piadas Gaspar, Notícias Importantes, Poemas de Amor, Carros, Recados para orkut, Web Designer
RSZ Sistemas