Direito

Cursos de Direito, informações sobre Direito grátis

Você está em: Cursos » Direito » Direito Objetivo

Direito Objetivo

O direito objetivo é constituído por um conjunto de regras destinadas a reger um grupo social, cujo respeito é garantido pelo Estado (norma agendi). Lembra Jean-Louis Bergel (2001:XVII) que é usual identificar-se o direito objetivo com o direito positivo, qual seja, o conjunto de regras postas pelo ordenamento em determinada época. No entanto, a extensão de direito objetivo é mais ampla porque o ordenamento de um país, em determinada época histórica, “é apenas a expressão momentânea das múltiplas soluções possíveis, suscetíveis de serem aplicadas nos enumeráveis campos que o direito deve reger”. Mas nada impede que, por facilidade de primeira compreensão, identifique-se o direito objetivo com o direito positivo.

Últimos Cursos

Letras com Donuts em PONTO CRUZ
Alfabeto completo com letras com desenho de donuts rosquinhas para bordado à mão em ponto cruz. Letras maiúsculas e minúsculas para bordado ponto cruz. Com o alfabeto completo você pode formar nomes e frases que desejar. Uma peça personalizada torna o enxoval muito mais bonito e eterno. Confira abaixo os gráficos gratuitos para bordar ponto...

BEATRIZ EM PONTO CRUZ
Gráficos com o nome Beatriz para bordado à mão com a técnica em ponto cruz. Vários tamanhos e fontes de letras diferentes com o nome pronto em ponto cruz com o nome Beatriz. Significado do nome Beatriz: Aquela que traz felicidade. Nome Beatriz em ponto cruz para bordar em peças de enxoval como toalhas...

Letras fáceis para bordar ponto cruz - ALFABETO COMPLETO
Alfabeto completo com letra Lucilda para bordado à mão com a técnica de ponto cruz. Letra levemente cursiva para bordar. Bônus nomes prontos em ponto cruz para bordar em toalhas e enxoval. Alguns nomes mais usados esse ano transformados em ponto cruz: Diana, Gabriela, Chiara, Giovanna, Miguel, Arthur, Noah, Gael e Gabriel. Confira abaixo os...

Nome Brayner em ponto cruz
Nomes prontos para bordado à mão em ponto cruz. Nome Brayner em várias fontes e letras com tamanhos diferentes para bordar a técnica de ponto cruz. Um bordado muito usado de geração em geração. O ponto cruz é um clássico no enxoval. Sempre moderno e eterno. Confira abaixo alguns modelos com o nome Brayner...

LETRAS em PONTO CRUZ - alfabeto completo em dois tamanhos
LETRAS em PONTO CRUZ monogramas para bordado à mão. Alfabeto completo em dois tamanhos com a fonte Rochester em maiúsculo e minúsculo. Disponível em dois tamanhos para bordar em toalhas de banho e rosto. Confira abaixo o alfabeto completo e salve para você fazer lindas peças em ponto cruz para deixar o seu trabalho...

Nome Safira para bordar ponto cruz
Nome Safira com várias fontes e tamanhos para bordar ponto cruz e bordar à mão. Vários monogramas com o nome Safira. Os nomes prontos em ponto cruz facilitam muito na hora de centralizar o desenho na peça a ser bordada, pois fica mais fácil contar os pontos e não se errar. Veja alguns modelos...