Curso a distância, Curso online, Curso de inglês, Curso de informática, Cursos, Curso grátis, Curso de espanhol

Pesquisa personalizada

Direito

Cursos de Direito, informações sobre Direito grátis


Você está em: Cursos » Direito » Direito Subjetivo

Direito Subjetivo

O direito subjetivo identifica-se com as prerrogativas ou faculdades ínsitas aos seres humanos, às pessoas, para fazer valer seus “direitos”, no nível judicial ou no extrajudicial. O direito subjetivo é aquele que adere à pessoa, à personalidade. O direito subjetivo é um poder do indivíduo que vive em sociedade (Duguit, 2003:3). Assim, quando digo que tenho o direito de me acomodar no assento do teatro que me foi atribuído pelo ingresso que adquiri, estarei no mesmo plano da afirmação de que tenho direito de ingressar com ação judicial contra o devedor que deixou de me pagar. Trata-se da tradicional e repetitiva afirmação segundo a qual o direito subjetivo se traduz por uma facultas agendi, faculdade de agir. Tanto num como noutro caso há um procedimento a ser seguido. A faculdade de agir no caso concreto lastreia-se na base atribuída pelo direito objetivo. Assim, se não tivesse adquirido meu ingresso teatral, mercê de um contrato de compra e venda, não teria o direito de me sentar na poltrona designada e se não houvesse um negócio jurídico subjacente, um empréstimo ou outro contrato, por exemplo, não poderia acionar meu devedor para me pagar.





Últimos Cursos

Letras com Donuts em PONTO CRUZ
Alfabeto completo com letras com desenho de donuts rosquinhas para bordado à mão em ponto cruz. Letras maiúsculas e minúsculas para bordado ponto cruz. Com o alfabeto completo você pode formar nomes e frases que desejar. Uma peça personalizada torna o enxoval muito mais bonito e eterno. Confira abaixo os gráficos gratuitos para bordar ponto...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/letras-com-donuts-em-ponto-cruz.htm

BEATRIZ EM PONTO CRUZ
Gráficos com o nome Beatriz para bordado à mão com a técnica em ponto cruz. Vários tamanhos e fontes de letras diferentes com o nome pronto em ponto cruz com o nome Beatriz. Significado do nome Beatriz: Aquela que traz felicidade. Nome Beatriz em ponto cruz para bordar em peças de enxoval como toalhas...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/beatriz-em-ponto-cruz.htm

Letras fáceis para bordar ponto cruz - ALFABETO COMPLETO
Alfabeto completo com letra Lucilda para bordado à mão com a técnica de ponto cruz. Letra levemente cursiva para bordar. Bônus nomes prontos em ponto cruz para bordar em toalhas e enxoval. Alguns nomes mais usados esse ano transformados em ponto cruz: Diana, Gabriela, Chiara, Giovanna, Miguel, Arthur, Noah, Gael e Gabriel. Confira abaixo os...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/letras-faceis-para-bordar-ponto-cruz-alfabeto-completo.htm

Nome Brayner em ponto cruz
Nomes prontos para bordado à mão em ponto cruz. Nome Brayner em várias fontes e letras com tamanhos diferentes para bordar a técnica de ponto cruz. Um bordado muito usado de geração em geração. O ponto cruz é um clássico no enxoval. Sempre moderno e eterno. Confira abaixo alguns modelos com o nome Brayner...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/nome-brayner-em-ponto-cruz.htm

LETRAS em PONTO CRUZ - alfabeto completo em dois tamanhos
LETRAS em PONTO CRUZ monogramas para bordado à mão. Alfabeto completo em dois tamanhos com a fonte Rochester em maiúsculo e minúsculo. Disponível em dois tamanhos para bordar em toalhas de banho e rosto. Confira abaixo o alfabeto completo e salve para você fazer lindas peças em ponto cruz para deixar o seu trabalho...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/letras-em-ponto-cruz-alfabeto-completo-em-dois-tamanhos.htm

Nome Safira para bordar ponto cruz
Nome Safira com várias fontes e tamanhos para bordar ponto cruz e bordar à mão. Vários monogramas com o nome Safira. Os nomes prontos em ponto cruz facilitam muito na hora de centralizar o desenho na peça a ser bordada, pois fica mais fácil contar os pontos e não se errar. Veja alguns modelos...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/nome-safira-para-bordar-ponto-cruz.htm








Cursos no CD - Cursos a distância, Curso Online. Série de lições sobre determinada matéria. Conjunto de matérias professadas numa universidade. Todas as informações são de propriedade de seus respectivos autores. Política de Privacidade

Parceiros: HLERA, Orkut, Fotolog, YouTube, Baladas, Garotas, Festa, Cama e Banho, Resumo de Livros Lençol de Malha, Países e Viagens
Carnaval, Desenhos, Frases, Mensagens, Músicas, Piadas Gaspar, Notícias Importantes, Poemas de Amor, Carros, Recados para orkut, Web Designer
RSZ Sistemas