Curso a distância, Curso online, Curso de inglês, Curso de informática, Cursos, Curso grátis, Curso de espanhol

Pesquisa personalizada

Direito

Cursos de Direito, informações sobre Direito grátis


Você está em: Cursos » Direito » O que é uma Lei?

O que é uma Lei?

Lei é a norma geral emanada do poder competente (regra geral o Poder Legislativo) e provida de força obrigatória.
A lei é a principal fonte do direito.
Caracteriza-se por ser uma norma dotada de generalidade, dirigindo-se a todos os membros da coletividade, sem exclusão de ninguém. O Poder competente para editá-la é o Legislativo, conquanto, entre nós, em casos excepcionais, ditados pela urgência e relevância da matéria, possa também o Presidente da República editar medidas provisórias, com força de lei (CF, art. 62). Por fim, é ela provida de coação, visando tornar o preceito inviolável. Regra jurídica sem coação, disse Jhering, é uma contradição em si, um fogo que não queima, uma luz que não alumia.






Últimos Cursos

Nomes de Meninas mais usados em 2021 transformados em ponto cruz
Separamos um TOP 32 de nomes mais usados em 2021 de menina. Transformamos em ponto cruz para que você consiga bordar. Todos os vinte nomes possuem dois tamanhos com 20 e 16 pontos de altura. A fonte usada foi Amperzand. Nomes Alana, Alice, Alicia, Bella, Bianca, Diana, Emma, Flor, Gabriela, Giovanna, Greta, Jade, Larissa,...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/nomes-de-meninas-mais-usados-em-2021-transformados-em-ponto-cruz.htm

Gráfico Nome Matilde em ponto cruz
Gráfico Nome Matilde em ponto cruz com fontes de letras e tamanhos variados em ponto cruz para bordar em fraldinha e toalhas. Com o nome pronto fica muito mais fácil e rápido de bordar pois é mais difícil se perder na contagem dos pontos. Você pode salvar todos os gráficos grátis com o...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/grafico-nome-matilde-em-ponto-cruz.htm

Nome Marileide em Ponto Cruz
Gráfico com nome Marileide em ponto cruz. Os nomes prontos facilitam muito na hora de bordar, pois fica mais fácil de contar os pontos e centralizar com a peça. Se você tem que pegar letras do alfabeto e formar o nome fica mais fácil de se perder na hora de contar. Separamos algumas...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/nome-marileide-em-ponto-cruz.htm

Onde vender produtos artesanais pela internet
Saiba que você pode aumentar a clientela dos seus produtos artesanais e não vender somente para amigas, vizinhas e familiares. Você pode vender para todo o Brasil divulgando seus produtos pela internet. Separamos algumas dicas e locais onde você pode colocar seus trabalhos a venda. Se você quer ampliar e aumentar suas vendas fique...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/onde-vender-produtos-artesanais-pela-internet.htm

Gráfico Elisa em Ponto Cruz
Nomes prontos em ponto cruz você encontra aqui no site CursosnoCD. Você pode salvar todos os gráficos disponíveis em nosso site para bordar lindas peças. Gráficos com nome Elisa para artesãs bordarem. Com o nome pronto fica mais fácil contar os pontos e não se errar na centralização do desenho na peça...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/grafico-elisa-em-ponto-cruz.htm

Curso Bolos no Pote Gourmet
Aprenda do Zero como fazer e ter seu próprio negócio de Bolos no Pote Gourmet. O Curso Bolos no Pote Gourmet é uma ótima opção para quem deseja ter uma renda extra ou tornar uma profissional na produção de bolos de pote. Você pode fazer diversas receitas e vender no trabalho, para lembrancinha...
https://cursosnocd.com.br/receitas/curso-bolos-no-pote-gourmet.htm








Cursos no CD - Cursos a distância, Curso Online. Série de lições sobre determinada matéria. Conjunto de matérias professadas numa universidade. Todas as informações são de propriedade de seus respectivos autores. Política de Privacidade

Parceiros: HLERA, Orkut, Fotolog, YouTube, Baladas, Garotas, Festa, Cama e Banho, Resumo de Livros Lençol de Malha, Países e Viagens
Carnaval, Desenhos, Frases, Mensagens, Músicas, Piadas Gaspar, Notícias Importantes, Poemas de Amor, Carros, Recados para orkut, Web Designer
RSZ Sistemas