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Relação de EMPREGO X RELAÇÕES DE TRABALHO

A quase totalidade dos seres humanos necessita trabalhar para o seu sustento e da família. No entanto, nem todos trabalham como empregados e estão sob a proteção das leis trabalhistas, tal com o previsto na Constituição Federal, na CLT e em outras leis relacionadas ao trabalho subordinado.

Ocorre que, por vezes, as relações de trabalho geram conflitos, muitos só solucionados pela via judicial, quando o trabalhador entende que era, de fato, um empregado – princípio da primazia da realidade.

A solução para tais conflitos se dá mediante a observância de requisitos próprios que diferenciam a relação de emprego daquela relação de mero trabalho. São eles:

a) continuidade
b) onerosidade
c) pessoalidade
d) dependência (subordinação)

Quando presentes esses quatro requisitos estar-se-á diante de uma relação de emprego. Quando ausente um ou mais desses requisitos, pode-se afirmar que se trata unicamente de uma relação de trabalho, não submetida às leis trabalhistas que regulam a vinculação de emprego.







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