Curso a distância, Curso online, Curso de inglês, Curso de informática, Cursos, Curso grátis, Curso de espanhol

Pesquisa personalizada

Variados

Cursos de Variados, informações sobre Variados grátis


Você está em: Cursos » Variados » Diferença entre Referendo e Plebiscito

Diferença entre Referendo e Plebiscito

Você já deve ter ouvido falar muito sobre Referendo e Plebiscito e mesmo assim surgem dúvidas sobre o assunto.
Plebiscito e Referendo nada mais é do que consultas disponíveis ao povo de matérias sobre questões legislativa, constitucional ou administrativa.

Tanto o Referendo quanto o Plebiscito estão previsto no artigo 14 da Constituição Federal e regulamentados pela lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Mas afinal, você sabe qual é a diferença entre o Plebiscito e Referendo? Veja abaixo a resposta para a sua dúvida:

O Pebliscito é convocado antecipadamente à criação do ato administrativo ou legislativo que trate do assunto em pauta.
É uma manifestação do povo através do voto para solucionar algum assunto de interesse social ou político.
No regime no qual possuímos, o democrático, nós temos o direito de escolher entre o sim e o não através da nossa opinião. O plebiscito se encaixa sobre algum tema que esteja em fase anterior à elaboração de qualquer lei que foi proposta pelo governo.

Conheça as etapas do Plebiscito:
1) Proposição (precisa ser solicitado/requisitado por no mínimo 1/3 dos participantes da Câmara dos Deputados ou do Senado).
2) Aprovação (a proposta é votada na Câmara dos Deputados e Senado e precisa mais da metade dos votos para ser aprovada).
3) Calendário (Após aprovado, a Justiça Eleitoral marca a data)
4) Campanha (É dado o tempo de campanha pela Justiça Eleitoral).
5) Votação (Eleitores participam da votação. Os que tem entre 18 e 69 anos tem obrigatoriedade no voto. Já para os jovens de 16 e 17 anos e idosos a partir de 70 anos, o voto é facultativo, ou seja, não é obrigado a votar.
6) Legislação (O Congresso elabora uma lei ou outro ato legislativo, com base na decisão do povo).

A palavra Referendo vem do latim (referendus).
O Referendo é convocado somente depois, onde o povo decide aceitar ou rejeitar a tal proposta colocada em pauta.
Referendo é uma consulta de nível populacional sobre algum assunto de grande importância, onde o cidadão tem o direito de se manifestar a favor ou contra de uma lei já constituída. Em outras palavras, é uma votação do povo após a aprovação de algum ato, podendo mesmo assim, o povo ter o direito de ir contra ou a favor daquele ato.






Últimos Cursos

Nome Yan em ponto cruz
O ponto cruz é um bordado feito há muitos anos passado de geração em geração. É uma técnica bordada em etamine com furos onde o bordado forma um x ou uma cruz como chamado ponto cruz. Há uma variedade enorme de gráficos de ponto cruz e muitos gostam de bordar o nome...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/nome-yan-em-ponto-cruz.htm

Nome Jady em ponto cruz
Gráfico grátis com monograma em diversas fontes com o nome Leonor para ser bordado em diversas peças como toalhas de banho, rosto e acessórios. Com o nome pronto em ponto x o trabalho fica melhor para contar e centralizar. Pensando nisso, montamos esse gráfico com nome pronto para ajudar você na hora...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/nome-jady-em-ponto-cruz.htm

Nome Luna Ponto Cruz
Com o gráfico com nome montado fica muito mais fácil para bordar, pois não precisa ficar juntando as letras uma a uma. Assim o nome já está pronto e fácil de contar e centralizar o trabalho. Separamos diversos modelos com o nome Luna em ponto cruz para você salvar e bordar. O ponto...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/nome-luna-ponto-cruz.htm

Gráfico de Ponto Cruz com o nome Betina
Nome Betina em ponto cruz. O nome Betina é muito usado há muito tempo e cada vez mais tem ganhado fama. Por isso tem sido tão procurado para bordado. Separamos alguns modelos de nome Betina em ponto cruz para lhe ajudar a bordar e centralizar melhor o desenho, pois com o nome pronto fica...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/grafico-de-ponto-cruz-com-o-nome-betina.htm

Nome Silvana em ponto cruz
Vários gráficos com nomes prontos você encontra aqui na página Cursos no Cd para facilitar o seu trabalho, reunimos várias fontes de letras em ponto cruz com o nome pronto Silvana. São mais de dez escritas Silvana em ponto cruz para você salvar e bordar. Todos os gráficos com nome pronto Silvana grátis...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/nome-silvana-em-ponto-cruz.htm

Nome Samyra em Ponto Cruz
Diversos nomes prontos com gráficos de ponto cruz você encontra aqui na página www.cursosnocd.com.br Gráficos gratuitos com diversas fontes para você bordar no seu enxoval. Ponto crux ou ponto x como algumas pessoas chamam é um bordado em forma de x que se borda em um espaço de étamine com quadradinhos formando desenhos...
https://cursosnocd.com.br/artesanato/nome-samyra-em-ponto-cruz.htm








Cursos no CD - Cursos a distância, Curso Online. Série de lições sobre determinada matéria. Conjunto de matérias professadas numa universidade. Todas as informações são de propriedade de seus respectivos autores. Política de Privacidade

Parceiros: HLERA, Orkut, Fotolog, YouTube, Baladas, Garotas, Festa, Cama e Banho, Resumo de Livros Lençol de Malha, Países e Viagens
Carnaval, Desenhos, Frases, Mensagens, Músicas, Piadas Gaspar, Notícias Importantes, Poemas de Amor, Carros, Recados para orkut, Web Designer
RSZ Sistemas