Variados

Cursos de Variados, informações sobre Variados grátis

Você está em: Cursos » Variados » Diferença entre Referendo e Plebiscito

Diferença entre Referendo e Plebiscito

Você já deve ter ouvido falar muito sobre Referendo e Plebiscito e mesmo assim surgem dúvidas sobre o assunto.
Plebiscito e Referendo nada mais é do que consultas disponíveis ao povo de matérias sobre questões legislativa, constitucional ou administrativa.

Tanto o Referendo quanto o Plebiscito estão previsto no artigo 14 da Constituição Federal e regulamentados pela lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Mas afinal, você sabe qual é a diferença entre o Plebiscito e Referendo? Veja abaixo a resposta para a sua dúvida:

O Pebliscito é convocado antecipadamente à criação do ato administrativo ou legislativo que trate do assunto em pauta.
É uma manifestação do povo através do voto para solucionar algum assunto de interesse social ou político.
No regime no qual possuímos, o democrático, nós temos o direito de escolher entre o sim e o não através da nossa opinião. O plebiscito se encaixa sobre algum tema que esteja em fase anterior à elaboração de qualquer lei que foi proposta pelo governo.

Conheça as etapas do Plebiscito:
1) Proposição (precisa ser solicitado/requisitado por no mínimo 1/3 dos participantes da Câmara dos Deputados ou do Senado).
2) Aprovação (a proposta é votada na Câmara dos Deputados e Senado e precisa mais da metade dos votos para ser aprovada).
3) Calendário (Após aprovado, a Justiça Eleitoral marca a data)
4) Campanha (É dado o tempo de campanha pela Justiça Eleitoral).
5) Votação (Eleitores participam da votação. Os que tem entre 18 e 69 anos tem obrigatoriedade no voto. Já para os jovens de 16 e 17 anos e idosos a partir de 70 anos, o voto é facultativo, ou seja, não é obrigado a votar.
6) Legislação (O Congresso elabora uma lei ou outro ato legislativo, com base na decisão do povo).

A palavra Referendo vem do latim (referendus).
O Referendo é convocado somente depois, onde o povo decide aceitar ou rejeitar a tal proposta colocada em pauta.
Referendo é uma consulta de nível populacional sobre algum assunto de grande importância, onde o cidadão tem o direito de se manifestar a favor ou contra de uma lei já constituída. Em outras palavras, é uma votação do povo após a aprovação de algum ato, podendo mesmo assim, o povo ter o direito de ir contra ou a favor daquele ato.

Últimos Cursos

Nome Otávio em Ponto Cruz - Gráfico de Ponto Cruz Grátis
Os nomes prontos em ponto cruz facilitam na hora de bordar, pois já estão montados, evitando assim a necessidade de juntar letra por letra para formar o nome. Nessa segunda forma, a chance de se errar na contagem dos pontos é maior, o que acaba refletindo na centralização do bordado. Separamos alguns...

Mais de 30 modelos de Gráficos com Alfabeto letras pequenas em PONTO CRUZ
Mais de 30 opções de Gráficos com Alfabeto letras pequenas em PONTO CRUZ para bordar. As letras pequenas são muito usadas para bordar nomes em toalhas ou frases em panos de cozinha. Abaixo você pode conferir diversos modelos de gráficos com monogramas pequenos em ponto x. Todos gratuitos. Vamos manter viva a arte do...

Gráfico Semaninha Fazendinha Animais da Fazenda em Ponto Cruz
Gráficos de ponto cruz exclusivos da página www.cursosnocd.com.br no tema Fazendinha com animais vaquinha, cavalo, galinha e muitos outros. Para bordar os panos de prato e deixar a cozinha mais bonita e divertida. O ponto cruz permite você ter um enxoval clássico e totalmente personalizado. Confira os modelos abaixo e salve os seus preferidos: Semaninha...

Gráfico Alfabeto em Ponto Cruz Abelhinhas e Flores
Gráfico Gratuitos com dois modelos de alfabeto completo com abelhinha e flores alegres e coloridas para você bordar em panos de prato, toalhas de banho, rosto e toalha escolar infantil. Fica lindo montar uma semaninha. Use a imaginação e criatividade. Você pode também modificar as cores e montar do seu gosto. O ponto cruz...

Nome Francisco em Ponto Cruz
Gráficos com nome Francisco para bordar peças personalizadas em ponto cruz. Mais de 30 monogramas com o nome pronto Francisco para bordar. Gráficos gratuitos prontos para salvar. O ponto cruz deixa o enxoval moderno e personalizado. Um clássico que nunca sai de moda. Aposte! Uma técnica artesanal que é passada de geração em geração. Confira todos...

Gráficos de Ponto Cruz com o nome Luiz Felipe
Mais de 50 gráficos de ponto cruz com o nome Luiz Felipe para bordar em toalhas e peças personalizadas do enxoval. Os nomes prontos de ponto cruz facilitam muito na hora de bordar, pois fica muito mais fácil contar os pontos e centralizar o desenho do que ter que juntar cada letra...